Texto
apresentado no Simpósio Luso-Brasileiro. Religião, Política, Laicidade:
Desafios Contemporâneos, na PUC-SP, 03 à 05/11/14.
Arlindo Nascimento Rocha[1]
Analisando as grandes
transformações, principalmente aquelas que tornaram o marco da civilização
ocidental, como seria possível não duvidar de certos discursos que almejam
colocar a razão, como verdade última e julgadora absoluta de toda e qualquer
ordem de conhecimento como queriam os modernos? Segundo Blaise Pascal na sua obra
póstuma Pensamentos “O último passo da razão é reconhecer que há uma infinidade
de coisas que a ultrapassam”.
Blaise Pascal, considerado um
dos maiores pensadores da França do sec. XVII, tendo dedicado alguns fragmentos
ao poder, à justiça e a força dispersas na obra referida, sem ordem e por vezes
esquecidos, perdendo assim, a força e a coerência. Para amenizar esse problema,
Sponville, resolveu reunir a partir da edição de Brunchvicg, os pensamentos
políticos de Pascal, na obra intitulada “Pascal - Pensamentos Sobre Política”.
No final da obra, ele
acrescenta ainda, os Três discursos Sobre a Condição dos Grandes, redigido por Pierre
Nicole que os anotou e publicou, cerca de dez anos mais tarde (1670), em seu Traité
de l’éducation d’un prince, sob o título Discours de feu M. Paschal sur la
condition des Grands. Suas palavras pronunciadas em diferentes ocasiões, teriam
como destinatário um filho da nobreza, certamente, o filho mais velho do duque
de Luynes.
A reflexão política de
Pascal incide sobre aquilo que os homens não deixam de se apresentar no espaço
social, ou seja, signos exteriores de respeitabilidade que, em grande
quantidade os magistrados ostentam.
Todos conhecem os fragmentos
famosos e sublimes sobre os dois infinitos, a aposta, miséria e grandeza, razão
e coração, o divertimento e angustia... Mas o que se sabe sobre a tirania? A
propriedade? As leis? A escolha dos governantes? Sobre as pompas necessárias e
mentirosas do poder? Léon Brunschvicg, em sua edição dos pensamentos, chegou a
agrupar esses fragmentos políticos em sua seção V, sob o titulo pascaliano de Razão
dos efeitos. Mas, os editores mais recentes, quase todos abandonaram esse agrupamento.
O único a empreender um novo reagrupamento temático foi o Francis Kaplan que não
privilegiou o bastante o pensamento propriamente politico.
Mesmo assim, Blaise Pascal,
é considerado por muitos como sendo um extraordinário teórico da política, mas
desconhecido, e que se arriscava, apesar dos avanços da sua erudição a
permanecer assim por muito tempo, quando seu pensamento é talvez o mais atual e
necessário em nossa época, por ser mais lúcido, mais desiludido, mais
desesperado quando chamado a interpretar os signos sociais exteriores pelos
quais a virtude da força, justiça e do poder se mostram ou são vazios de
significados.
Numa entrevista a Revista
CULT o filósofo, Luiz Filipe Pondé, assegura que: “a obra de Pascal ainda está
em processo de reconhecimento. É uma obra difícil e pouco trabalhada no Brasil.
[...]. Seu pessimismo antropológico é que afasta muita gente dele e não sua
matemática. Sua teologia dura e “anti-humanista”, pouco simpática ao humanismo
hedonista de nossa época, tende a assustar as pessoas. Todavia, qualquer pessoa
que gosta de pensar a condição humana a sério em Pascal tende a trabalhá-lo. A
descrença no ser humano, com o ceticismo político, críticas da democracia [...]
crítica ao hedonismo materialista e a cultura da auto-estima” [...]
O extraordinário em Pascal é
talvez o seu ceticismo, quando se refere o estado da atual da condição humana.
Ele faz uma descrição do homem antes e depois da queda, no qual Deus abandona o
homem e este passa a ter uma capacidade de amor infinito, direcionando todo o
amor si mesmo e às criaturas.
Pascal elabora uma
antropologia da insuficiência e como não poderia deixar de ser nesse domínio e
em outros, ele não crê em nada: nem na justiça, nem nas leis, nem na tradição,
nem no progresso. Ele só acreditava em Deus. O resto lhe parecia sob à luz
impiedosa e desprovido de qualquer justificação e legitimação absoluta no que
se refere ao homem, o que lhe valeu o título de mestre da descrença. Segundo
ele, só a fatos, e os fatos nada fundamentam. Ao contrário de Galileu, Pascal
afirma que o mundo não é um livro, do qual as matemáticas seriam a língua.
Assim, para Pascal, o mundo não nos diz nada, ou seja, nada tem a dizer, e tal
é o sentido do fragmento dos pensamentos: “O silêncio eterno desses espaços me
apavora”. Dai a física ser incapaz de encontrar Deus, ou mesmo busca-lo, razão
pelo qual, Descartes é “inútil” e incerto.
Porém, é preciso frisar que,
jamais Pascal recusou totalmente o conhecimento racional, mas insiste
rigorosamente nos seus limites. Para ele, ambos os filósofos Platão e
Aristóteles se enganaram, uma vez que, não há nem mundo inteligível nem
natureza finalizada. Há somente um mundo, há somente um universo infinito e seu
silêncio eterno [...]
Para pascal, é preciso
renunciar a viver conforme a natureza, como diziam os antigos, e especialmente
se tratando da politica, ou seja, renunciar a toda ideia de um direito natural.
No frag. 304 o nosso autor descreve a formação do Estado como um processo
natural de dominação no qual a força desempenha o papel principal.
A única lei que vigora nessa
disputa é a do mais forte. Ao contrário dos contratualistas, Hobbes, Locke e
Rousseau, que celebram um contrato para por fim a guerra, dispondo, à partir
daí, da garantia e segurança da propriedade através das leis instituídas e
tendo como regulador dos eventuais conflitos a figura do soberano.
Pascal, é contrário de um
utópico, conhece bem os homens para depositar neles qualquer esperança. Seu
anti-humanismo leva-o a afirmar, que, crer no homem seria pecar contra Deus,
daí essa “violência desesperada” como diz Maritain, que Pascal emprega para
“desnudar” a realidade para tudo julgar como fato, não conforme o direito.
Portanto, quando se trata de
política, para Pascal, não há nem justiça natural, nem verdadeiro bem, nem
poder realmente legítimo. Certamente existem leis naturais, mas essa bela razão
corrompida tudo corrompeu (fr. 76), restando o fato da força e das relações de
força, ou seja, na política, a disputa é entre o poder e a luta pelo poder.
O mundo da força, portanto,
está longe de se reduzir às forças físicas: o poder é o jogo de forças,
sobretudo imaginárias ou simbólicas. A imaginação começa a desempenhar seu
papel depois que a força estabeleceu seu império.
Portanto, a força é que é
primordial e continua sendo, mas, as vezes esquecemos disso, ludibriados que
somos pelos símbolos ou pelo hábito, e nada seria sem ela. Existe apenas força,
da qual opinião faz parte e se origina. É a própria política, não se trata de
ter razão, mas ser mais forte, isto é, mais numeroso.
Não existe melhor regime
possível, não há sociedade ideal, mas nem todos os males se equivalem, aliás,
sabe-se que Pascal por mais obediente às leis que fosse, não se privou de seu
direito a crítica. Para ele, a política não é tudo, a moral também tem suas
exigências, escarneando do poder assim como o poder escarnece da moral. Ante
uma lei iniqua, alguém pode ser condenável, moralmente, por resignar-se a ela
ou por obedecer-lhe. A moral não pode se reduzir a política como tão pouco a
política à moral. O que pode a virtude contra a força? O que vale a força
contra a virtude? Pascal considera apenas a força e o efeito que dela deriva,
e, não podendo assim fazer que o justo fosse forte, se faz com que o forte
fosse justo.
Pascal é o filósofo que
separa as ordens, e por isso, sua filosofia é trágica. Esse trágico é do homem,
esse trágico é o próprio homem. Em política, ele se interessa por aquilo que é,
não pelo que deve ser, e por isso, descreve a metáfora das três ordens que
representam três movimentos que se dirigem cada um a um objeto diferente ou a
um modo diferente de considerar o mesmo objeto da parte da vontade.
Segundo Pondé (2001 p. 30),
percebe-se que a relação estreita entre a divisão das ordens e o tema das três
concupiscências básicas: a concupiscência da carne, concupiscência dos olhos e
orgulho.Segundo Pascal, a ordem da política é a ordem da carne “os carnais são
os ricos, os reis: eles têm por objeto o corpo”. As três ordens são distintas e
opostas com frequência. Que sejam hierarquizadas é uma evidência. Mas, essa
hierarquia é sem eficácia, uma vez que, por mais que sejam hierarquizadas
permanecem distintas e independentes umas das outras.
A politica não basta, e nem
pode bastar, e, muito menos o conhecimento. O apolitismo não é mais do que uma
tirania invertida, que faz o jogo de todas, quem quer fazer o anjo faz a besta.
Contudo, a ordem política e jurídica constitui certamente “uma regra admirável”
punindo o crime, a violência e a violação de qualquer ordem.
Assim, no frag 298, p. 113
dos Pensamentos, “Justiça e força”, Blaise Pascal, sintetiza com genialidade os
limites da justiça e poder. Assim, transcrevemos conceitos tão necessários no
nosso mundo político, onde a possibilidade do renascimento dos totalitarismos é
sempre uma ameaça.
A interpretação dos signos
sociais deve estabelecer se remetem a qualidades reais ou se não são mais do
que signos vazios. O fato das pessoas imaginarem que são fortes por
estabelecimento ou por natureza não muda nada como se deve respeitar, o que
muda, em contrapartida, é o modo de estabelecimento. Como Hobbes (1588-1679),
Pascal descreve um estado de natureza caraterizado por uma guerra permanente e
total de todos contra todos, uma vez que os homens se odeiam naturalmente.
Os homens só saem desse
estado graças à instituição de signos que substituem a força como qualidade
real. A interpretação dos signos sociais permitem distinguir radicalmente
aqueles naturais pertencentes à ordem da carne e as pertencentes a ordem do
espírito. Estes últimos tem absoluta necessidade de apoio da força.
A definição em ordens
permite definir noções políticas tradicionais de maneira específica. Mas seu
interesse consiste no fato de que ela fundamenta a visão da politica e da
sociedade. Como já vimos, Pascal divide as coisas em três ordens: corpo,
espírito e caridade. As duas primeiras pertencem à categoria geral da
concupiscência, pois estão sob a ação da vontade ferida pelo pecado original,
mas a caridade constitui uma ordem intimamente diferente: é apenas quando a
vontade está curada de seu pecado que ela pode orientar-se para as coisas
segundo a caridade. Entretanto, de uma a outra, há uma relação de figuração,
sendo o reino da concupiscência uma figura do reino da caridade. E a grandeza
do homem reside na sua capacidade de extrair da concupiscência a figura da
caridade.
Pode-se, a partir dessa
figuração tirar a conclusão de uma justiça parcial da ordem da sociedade? Para
responder a essa pergunta, deve-se ler os Três Discursos Sobre a Condição dos
Grandes, especialmente o terceiro dos discursos. Três discursos breves,
simples, mas de uma riqueza extraordinária que revelaram Pascal na veste de um
sociólogo e político um cidadão integrado na sociedade de sua.
Esses discursos, segundo
Aquino (2005) foram pronunciados por Blaise Pascal, em seu leito, possivelmente
no final de 1660, a seu amigo Pierre Nicole, que os anotou e os publicou. Um
dos últimos esforços reflexivos de Pascal, que iria morrer em 1662. Esses
discursos retomam, de modo sistemático, embora menos ousado conceitualmente, os
fragmentos classificados sob o título “Razões dos efeitos” nos Pensamentos.
Trata-se, portanto, de uma reflexão em torno do político.
Neste discurso Pascal
retoma, de forma concisa e, às vezes, elíptica as três dimensões de seu
pensamento, que seguem da divisão do texto em três discursos. Os três tratam da
grandeza, da dignidade do cargo exercido. Em primeiro lugar, está a reflexão
sobre a condição humana que ocupa a maior parte dos maços que iriam compor sua
Apologia da religião cristã. Adverte e previne contra o defeito de se
desconhecer a si próprio e de imaginar que todos os bens que usufrui um homem
que reveste altas dignidades lhe sejam devido por sua posição e façam parte
dele como se fossem direitos de nascença.
Em segundo lugar,
encontra-se a concepção pascaliana da segunda natureza, cuja origem são os
conceitos teológicos de pecado original e queda, em que o homem se encontra em
seu estado de decaimento após o pecado original. A existência humana se
constitui como “hábito”, “costume”, e não como “nature vraie”. Pascal adverte
contra o defeito de se considerar senhor de tudo e acima de todos, pouco
importando as qualidades e virtudes que devem honrar a pessoa de todo o
governante. Ao exigir respeito e a submissão dos outros, o dignitário deve
cultivar o respeito que deve a seus semelhantes e subalternos. Nesse ponto,
está à concepção pascaliana de segunda natureza embasa a crítica das noções de
lei natural e direito natural; constitui sua distinção entre grandezas de
estabelecimento e grandezas naturais. É importante assinalar que Pascal na sua
apologética considera unicamente as grandezas naturais, ou seja, qualidades que
independem de qualquer instituição externa. Observa-se claramente que
aqui Pascal mantém “em segredo” de que todo o estabelecimento legal nasce da
força e, pela ação da imaginação do povo como elemento de legitimação da lei
que lhe é inerente.
Em terceiro lugar admoesta o
dignitário a não se deixar levar pela licenciosidade e pelas oportunidades que
tem de satisfazer a todas as suas inclinações por causa de sua posição e de
seus bens, esquecendo de que sua grandeza deve estar a serviço dos outros e não
a serviço de seus próprios caprichos e desregramentos, levando ao desprezo e
abandono daqueles que lhe são submissos. De modo sucinto, Pascal concebe o
desenvolvimento positivo das concupiscências, das necessidades e dos desejos
humanos como “qualidades naturais”. Esta concepção assentada no respeito ou
estima pelas qualidades distintivas dos indivíduos.
Com o propósito de
contextualizar o pensamento politico de Pascal atualmente, coloca-se a seguinte
questão: o que tal pensamento é capaz de oferecer aos democratas? Talvez um
pouco de lucidez acerca deles próprios e da democracia. Os democratas devem
defender a democracia contra os tiranos, ou seja, contra quem pretende impor.
Mas o ridículo ameaça também a democracia por dentro. Uma tirania democrática
não é algo contraditório: no dia em que votarmos para saber o que é verdadeiro
ou o que é o bem, será fim da liberdade do espírito.
Com certeza o pensamento político
de Pascal é muito atual e nos auxilia na compreensão da sociedade em que
vivemos. Ele é muito conhecido pelo seu pensamento um tanto quanto trágico e
podemos dizer até um pouco pessimista em relação à antropologia e ao estado em que
o ser humano se encontra. Para ele, a sociedade humana nada mais é que uma
organização das forças da luxúria de uma forma tão pouco prejudicial, e tão
benéfica quanto possível.
A inquietação Política
moderna traz à tona a atualidade do pensamento pascaliano e marca profundamente
a visão de mundo. As questões levantadas em seu “ceticismo”, dos últimos
séculos que refluía a confiança no ser humano na busca de controlar a natureza,
ao mesmo tempo em que “rien est vrai, tout est permi”, mostram sua faceta atualíssima,
na medida em que corriqueiramente acreditamos numa sociedade mais justa e
igualitária baseado em princípios democráticos.
Para Pascal, a sociedade
mostra-se como o reino da força pura, por isso, tentar tornar mais justa a
sociedade é a última e a mais perigosa das ilusões. Sociedade essa, que segundo
Pondé (2014) é disjuntiva (conflituosa, contraditória, sem nenhuma cura possível),
gerando conflitos contínuos dentro da estrutura, causando problemas
intermináveis a serem administradas por instâncias responsáveis pela vida
social e política. Ele concebe a ordem
civil como uma ordem da concupiscência, isto é, uma ordem que é produzida e
regulada pela concupiscência.
Pascal observa que as leis
civis devem ser respeitadas não porque eles têm uma justiça fundamental, mas
porque são leis: sua vantagem é que, uma vez tendo sido estabelecidas pela
força, eles limitam os distúrbios, sedição e derramamento de sangue, o que os
torna legítimo. Porém, ele não nega que, às vezes é necessário como
acontece atualmente, protestar contra certos abusos do poder, conduta abusiva,
uso de bens ou serviços em virtude do exercício de cargo público que tenha
potencialidade para gerar desequilíbrio, afetando a legitimidade e a
normalidade política.
Considerações
finais.
Segundo Pascal, a interpretação dos signos na
política deve estabelecer se remetem a qualidades reais ou a signos vazios. Para
ele, a presença de signos exteriores demonstra que, seus usuários não possuem
nenhuma “ciência”, possuindo, portanto, apenas ciências imaginárias. Ele é um
forte crítico da lei e considera a justiça e a verdade como dois pontos sutis
que os nossos instrumentos são demasiado redutores para tocar exatamente. Pascal
condena fortemente os ideais imperfeitos, porém, mostra que o homem deve usar as
regras da sociedade em que vive para marcar sua jornada terrena. Para ele o
homem está condenado à pobreza perpétua.
Pascal reconhece que o homem
é incapaz conhecer a verdade, uma vez que, sua natureza foi corrompida pelo
pecado, e, entre as escolas que prejudicam seu julgamento, há aqueles que ele
chama de "poderes enganosos". A "força" é um conceito-chave
na concepção política de Pascal que embora elogie a autoridade porque faz
cumprir as leis apresentando-os como justos, ao mesmo tempo ele é cético em
relação a eficácia da mesma, uma vez que, nenhum homem está preparado para
governar os demais, tendo em conta que ambos se odeiam mutuamente. Pascal
é realmente muito pessimista relativamente ao destino e ao lugar que o homem
ocupa na sociedade e o que ele pode fazer na política.
Sobre a matéria dos grandes,
presente nos Três discursos Sobre a Condição dos Grandes, pode-se concluir que,
ao contrário de alguns, temerosos de um Pascal revolucionário, seu discurso
político é legitimada por autores anteriores. Para Pascal, prevenir-se da revolta
é a garantia da paz. Para tanto, não basta a arte do bem governar, é preciso
usar a força. Ora, como a força não se deixa manipular por se tratar de uma
qualidade palpável, ao passo que a justiça se presta a isso, por ser uma
qualidade espiritual, manipula-se a justiça para justificar a força. Esvaziado
o velho conceito de justiça: "dar a cada um o que lhe é devido", esta
passa a ser o disfarce da força. Os homens passaram a conviver em paz, apesar
da concupiscência. Mas, para que essa convivência seja pacífica, é preciso
adequar a justiça ao reino da concupiscência.
A inquietação Política
moderna traz à tona a atualidade do pensamento pascaliano que marca
profundamente a visão do mundo e dos princípios democráticos. É visível que o
ser humano convive com vários sintomas negativos a respeito do funcionamento
dos mesmos. Em primeiro lugar, a síndrome atitudinal da desconfiança e da
insatisfação associada a indiferença em face das alternativas a respeito do
regime político e, com menos intensidade, com a preferência pelo autoritarismo.
Ou seja, a desconfiança e a insatisfação geram distanciamento, cinismo e
alienação em relação à democracia. Em segundo lugar, os cidadãos desconfiados
e, ao mesmo tempo, insatisfeitos com o funcionamento da democracia são aqueles
que, colocados diante de alternativas anti-institucionais, preferem um regime
democrático para o qual os partidos políticos e o parlamento têm pouca ou
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