UMA LEITURA ATUAL SOBRE CONSTRUÇÃO POLÍTICA E SOCIAL NA FILOSOFIA DE BLAISE PASCAL

Texto apresentado no Simpósio Luso-Brasileiro. Religião, Política, Laicidade: Desafios Contemporâneos, na PUC-SP, 03 à 05/11/14.

Arlindo Nascimento Rocha[1]

arlindonscimentorocha@gmail.com

Analisando as grandes transformações, principalmente aquelas que tornaram o marco da civilização ocidental, como seria possível não duvidar de certos discursos que almejam colocar a razão, como verdade última e julgadora absoluta de toda e qualquer ordem de conhecimento como queriam os modernos? Segundo Blaise Pascal na sua obra póstuma Pensamentos “O último passo da razão é reconhecer que há uma infinidade de coisas que a ultrapassam”.  

Blaise Pascal, considerado um dos maiores pensadores da França do sec. XVII, tendo dedicado alguns fragmentos ao poder, à justiça e a força dispersas na obra referida, sem ordem e por vezes esquecidos, perdendo assim, a força e a coerência. Para amenizar esse problema, Sponville, resolveu reunir a partir da edição de Brunchvicg, os pensamentos políticos de Pascal, na obra intitulada “Pascal - Pensamentos Sobre Política”.

No final da obra, ele acrescenta ainda, os Três discursos Sobre a Condição dos Grandes, redigido por Pierre Nicole que os anotou e publicou, cerca de dez anos mais tarde (1670), em seu Traité de l’éducation d’un prince, sob o título Discours de feu M. Paschal sur la condition des Grands. Suas palavras pronunciadas em diferentes ocasiões, teriam como destinatário um filho da nobreza, certamente, o filho mais velho do duque de Luynes.    

A reflexão política de Pascal incide sobre aquilo que os homens não deixam de se apresentar no espaço social, ou seja, signos exteriores de respeitabilidade que, em grande quantidade os magistrados ostentam.

Todos conhecem os fragmentos famosos e sublimes sobre os dois infinitos, a aposta, miséria e grandeza, razão e coração, o divertimento e angustia... Mas o que se sabe sobre a tirania? A propriedade? As leis? A escolha dos governantes? Sobre as pompas necessárias e mentirosas do poder? Léon Brunschvicg, em sua edição dos pensamentos, chegou a agrupar esses fragmentos políticos em sua seção V, sob o titulo pascaliano de Razão dos efeitos. Mas, os editores mais recentes, quase todos abandonaram esse agrupamento. O único a empreender um novo reagrupamento temático foi o Francis Kaplan que não privilegiou o bastante o pensamento propriamente politico.

Mesmo assim, Blaise Pascal, é considerado por muitos como sendo um extraordinário teórico da política, mas desconhecido, e que se arriscava, apesar dos avanços da sua erudição a permanecer assim por muito tempo, quando seu pensamento é talvez o mais atual e necessário em nossa época, por ser mais lúcido, mais desiludido, mais desesperado quando chamado a interpretar os signos sociais exteriores pelos quais a virtude da força, justiça e do poder se mostram ou são vazios de significados. 

Numa entrevista a Revista CULT o filósofo, Luiz Filipe Pondé, assegura que: “a obra de Pascal ainda está em processo de reconhecimento. É uma obra difícil e pouco trabalhada no Brasil. [...]. Seu pessimismo antropológico é que afasta muita gente dele e não sua matemática. Sua teologia dura e “anti-humanista”, pouco simpática ao humanismo hedonista de nossa época, tende a assustar as pessoas. Todavia, qualquer pessoa que gosta de pensar a condição humana a sério em Pascal tende a trabalhá-lo. A descrença no ser humano, com o ceticismo político, críticas da democracia [...] crítica ao hedonismo materialista e a cultura da auto-estima” [...]

O extraordinário em Pascal é talvez o seu ceticismo, quando se refere o estado da atual da condição humana. Ele faz uma descrição do homem antes e depois da queda, no qual Deus abandona o homem e este passa a ter uma capacidade de amor infinito, direcionando todo o amor si mesmo e às criaturas.

Pascal elabora uma antropologia da insuficiência e como não poderia deixar de ser nesse domínio e em outros, ele não crê em nada: nem na justiça, nem nas leis, nem na tradição, nem no progresso. Ele só acreditava em Deus. O resto lhe parecia sob à luz impiedosa e desprovido de qualquer justificação e legitimação absoluta no que se refere ao homem, o que lhe valeu o título de mestre da descrença. Segundo ele, só a fatos, e os fatos nada fundamentam. Ao contrário de Galileu, Pascal afirma que o mundo não é um livro, do qual as matemáticas seriam a língua. Assim, para Pascal, o mundo não nos diz nada, ou seja, nada tem a dizer, e tal é o sentido do fragmento dos pensamentos: “O silêncio eterno desses espaços me apavora”. Dai a física ser incapaz de encontrar Deus, ou mesmo busca-lo, razão pelo qual, Descartes é “inútil” e incerto. 

Porém, é preciso frisar que, jamais Pascal recusou totalmente o conhecimento racional, mas insiste rigorosamente nos seus limites. Para ele, ambos os filósofos Platão e Aristóteles se enganaram, uma vez que, não há nem mundo inteligível nem natureza finalizada. Há somente um mundo, há somente um universo infinito e seu silêncio eterno [...]  

Para pascal, é preciso renunciar a viver conforme a natureza, como diziam os antigos, e especialmente se tratando da politica, ou seja, renunciar a toda ideia de um direito natural. No frag. 304 o nosso autor descreve a formação do Estado como um processo natural de dominação no qual a força desempenha o papel principal.

A única lei que vigora nessa disputa é a do mais forte. Ao contrário dos contratualistas, Hobbes, Locke e Rousseau, que celebram um contrato para por fim a guerra, dispondo, à partir daí, da garantia e segurança da propriedade através das leis instituídas e tendo como regulador dos eventuais conflitos a figura do soberano.

Pascal, é contrário de um utópico, conhece bem os homens para depositar neles qualquer esperança. Seu anti-humanismo leva-o a afirmar, que, crer no homem seria pecar contra Deus, daí essa “violência desesperada” como diz Maritain, que Pascal emprega para “desnudar” a realidade para tudo julgar como fato, não conforme o direito.  

Portanto, quando se trata de política, para Pascal, não há nem justiça natural, nem verdadeiro bem, nem poder realmente legítimo. Certamente existem leis naturais, mas essa bela razão corrompida tudo corrompeu (fr. 76), restando o fato da força e das relações de força, ou seja, na política, a disputa é entre o poder e a luta pelo poder.

O mundo da força, portanto, está longe de se reduzir às forças físicas: o poder é o jogo de forças, sobretudo imaginárias ou simbólicas. A imaginação começa a desempenhar seu papel depois que a força estabeleceu seu império.

Portanto, a força é que é primordial e continua sendo, mas, as vezes esquecemos disso, ludibriados que somos pelos símbolos ou pelo hábito, e nada seria sem ela. Existe apenas força, da qual opinião faz parte e se origina. É a própria política, não se trata de ter razão, mas ser mais forte, isto é, mais numeroso.

Não existe melhor regime possível, não há sociedade ideal, mas nem todos os males se equivalem, aliás, sabe-se que Pascal por mais obediente às leis que fosse, não se privou de seu direito a crítica. Para ele, a política não é tudo, a moral também tem suas exigências, escarneando do poder assim como o poder escarnece da moral. Ante uma lei iniqua, alguém pode ser condenável, moralmente, por resignar-se a ela ou por obedecer-lhe. A moral não pode se reduzir a política como tão pouco a política à moral. O que pode a virtude contra a força? O que vale a força contra a virtude? Pascal considera apenas a força e o efeito que dela deriva, e, não podendo assim fazer que o justo fosse forte, se faz com que o forte fosse justo.

Pascal é o filósofo que separa as ordens, e por isso, sua filosofia é trágica. Esse trágico é do homem, esse trágico é o próprio homem. Em política, ele se interessa por aquilo que é, não pelo que deve ser, e por isso, descreve a metáfora das três ordens que representam três movimentos que se dirigem cada um a um objeto diferente ou a um modo diferente de considerar o mesmo objeto da parte da vontade.

Segundo Pondé (2001 p. 30), percebe-se que a relação estreita entre a divisão das ordens e o tema das três concupiscências básicas: a concupiscência da carne, concupiscência dos olhos e orgulho.Segundo Pascal, a ordem da política é a ordem da carne “os carnais são os ricos, os reis: eles têm por objeto o corpo”. As três ordens são distintas e opostas com frequência. Que sejam hierarquizadas é uma evidência. Mas, essa hierarquia é sem eficácia, uma vez que, por mais que sejam hierarquizadas permanecem distintas e independentes umas das outras.

A politica não basta, e nem pode bastar, e, muito menos o conhecimento. O apolitismo não é mais do que uma tirania invertida, que faz o jogo de todas, quem quer fazer o anjo faz a besta. Contudo, a ordem política e jurídica constitui certamente “uma regra admirável” punindo o crime, a violência e a violação de qualquer ordem.

Assim, no frag 298, p. 113 dos Pensamentos, “Justiça e força”, Blaise Pascal, sintetiza com genialidade os limites da justiça e poder. Assim, transcrevemos conceitos tão necessários no nosso mundo político, onde a possibilidade do renascimento dos totalitarismos é sempre uma ameaça.

A interpretação dos signos sociais deve estabelecer se remetem a qualidades reais ou se não são mais do que signos vazios. O fato das pessoas imaginarem que são fortes por estabelecimento ou por natureza não muda nada como se deve respeitar, o que muda, em contrapartida, é o modo de estabelecimento. Como Hobbes (1588-1679), Pascal descreve um estado de natureza caraterizado por uma guerra permanente e total de todos contra todos, uma vez que os homens se odeiam naturalmente.

Os homens só saem desse estado graças à instituição de signos que substituem a força como qualidade real. A interpretação dos signos sociais permitem distinguir radicalmente aqueles naturais pertencentes à ordem da carne e as pertencentes a ordem do espírito. Estes últimos tem absoluta necessidade de apoio da força.

A definição em ordens permite definir noções políticas tradicionais de maneira específica. Mas seu interesse consiste no fato de que ela fundamenta a visão da politica e da sociedade. Como já vimos, Pascal divide as coisas em três ordens: corpo, espírito e caridade. As duas primeiras pertencem à categoria geral da concupiscência, pois estão sob a ação da vontade ferida pelo pecado original, mas a caridade constitui uma ordem intimamente diferente: é apenas quando a vontade está curada de seu pecado que ela pode orientar-se para as coisas segundo a caridade. Entretanto, de uma a outra, há uma relação de figuração, sendo o reino da concupiscência uma figura do reino da caridade. E a grandeza do homem reside na sua capacidade de extrair da concupiscência a figura da caridade.

Pode-se, a partir dessa figuração tirar a conclusão de uma justiça parcial da ordem da sociedade? Para responder a essa pergunta, deve-se ler os Três Discursos Sobre a Condição dos Grandes, especialmente o terceiro dos discursos. Três discursos breves, simples, mas de uma riqueza extraordinária que revelaram Pascal na veste de um sociólogo e político um cidadão integrado na sociedade de sua.

Esses discursos, segundo Aquino (2005) foram pronunciados por Blaise Pascal, em seu leito, possivelmente no final de 1660, a seu amigo Pierre Nicole, que os anotou e os publicou. Um dos últimos esforços reflexivos de Pascal, que iria morrer em 1662. Esses discursos retomam, de modo sistemático, embora menos ousado conceitualmente, os fragmentos classificados sob o título “Razões dos efeitos” nos Pensamentos. Trata-se, portanto, de uma reflexão em torno do político.

Neste discurso Pascal retoma, de forma concisa e, às vezes, elíptica as três dimensões de seu pensamento, que seguem da divisão do texto em três discursos. Os três tratam da grandeza, da dignidade do cargo exercido. Em primeiro lugar, está a reflexão sobre a condição humana que ocupa a maior parte dos maços que iriam compor sua Apologia da religião cristã. Adverte e previne contra o defeito de se desconhecer a si próprio e de imaginar que todos os bens que usufrui um homem que reveste altas dignidades lhe sejam devido por sua posição e façam parte dele como se fossem direitos de nascença.

Em segundo lugar, encontra-se a concepção pascaliana da segunda natureza, cuja origem são os conceitos teológicos de pecado original e queda, em que o homem se encontra em seu estado de decaimento após o pecado original. A existência humana se constitui como “hábito”, “costume”, e não como “nature vraie”. Pascal adverte contra o defeito de se considerar senhor de tudo e acima de todos, pouco importando as qualidades e virtudes que devem honrar a pessoa de todo o governante. Ao exigir respeito e a submissão dos outros, o dignitário deve cultivar o respeito que deve a seus semelhantes e subalternos. Nesse ponto, está à concepção pascaliana de segunda natureza embasa a crítica das noções de lei natural e direito natural; constitui sua distinção entre grandezas de estabelecimento e grandezas naturais. É importante assinalar que Pascal na sua apologética considera unicamente as grandezas naturais, ou seja, qualidades que independem de qualquer instituição externa. Observa-se claramente que aqui Pascal mantém “em segredo” de que todo o estabelecimento legal nasce da força e, pela ação da imaginação do povo como elemento de legitimação da lei que lhe é inerente.

Em terceiro lugar admoesta o dignitário a não se deixar levar pela licenciosidade e pelas oportunidades que tem de satisfazer a todas as suas inclinações por causa de sua posição e de seus bens, esquecendo de que sua grandeza deve estar a serviço dos outros e não a serviço de seus próprios caprichos e desregramentos, levando ao desprezo e abandono daqueles que lhe são submissos. De modo sucinto, Pascal concebe o desenvolvimento positivo das concupiscências, das necessidades e dos desejos humanos como “qualidades naturais”. Esta concepção assentada no respeito ou estima pelas qualidades distintivas dos indivíduos.

Com o propósito de contextualizar o pensamento politico de Pascal atualmente, coloca-se a seguinte questão: o que tal pensamento é capaz de oferecer aos democratas? Talvez um pouco de lucidez acerca deles próprios e da democracia. Os democratas devem defender a democracia contra os tiranos, ou seja, contra quem pretende impor. Mas o ridículo ameaça também a democracia por dentro. Uma tirania democrática não é algo contraditório: no dia em que votarmos para saber o que é verdadeiro ou o que é o bem, será fim da liberdade do espírito.

Com certeza o pensamento político de Pascal é muito atual e nos auxilia na compreensão da sociedade em que vivemos. Ele é muito conhecido pelo seu pensamento um tanto quanto trágico e podemos dizer até um pouco pessimista em relação à antropologia e ao estado em que o ser humano se encontra. Para ele, a sociedade humana nada mais é que uma organização das forças da luxúria de uma forma tão pouco prejudicial, e tão benéfica quanto possível. 

A inquietação Política moderna traz à tona a atualidade do pensamento pascaliano e marca profundamente a visão de mundo. As questões levantadas em seu “ceticismo”, dos últimos séculos que refluía a confiança no ser humano na busca de controlar a natureza, ao mesmo tempo em que “rien est vrai, tout est permi”, mostram sua faceta atualíssima, na medida em que corriqueiramente acreditamos numa sociedade mais justa e igualitária baseado em princípios democráticos.

Para Pascal, a sociedade mostra-se como o reino da força pura, por isso, tentar tornar mais justa a sociedade é a última e a mais perigosa das ilusões. Sociedade essa, que segundo Pondé (2014) é disjuntiva (conflituosa, contraditória, sem nenhuma cura possível), gerando conflitos contínuos dentro da estrutura, causando problemas intermináveis a serem administradas por instâncias responsáveis pela vida social e política.  Ele concebe a ordem civil como uma ordem da concupiscência, isto é, uma ordem que é produzida e regulada pela concupiscência.

Pascal observa que as leis civis devem ser respeitadas não porque eles têm uma justiça fundamental, mas porque são leis: sua vantagem é que, uma vez tendo sido estabelecidas pela força, eles limitam os distúrbios, sedição e derramamento de sangue, o que os torna legítimo. Porém, ele não nega que, às vezes é necessário como acontece atualmente, protestar contra certos abusos do poder, conduta abusiva, uso de bens ou serviços em virtude do exercício de cargo público que tenha potencialidade para gerar desequilíbrio, afetando a legitimidade e a normalidade política.

Considerações finais.
Segundo Pascal, a interpretação dos signos na política deve estabelecer se remetem a qualidades reais ou a signos vazios. Para ele, a presença de signos exteriores demonstra que, seus usuários não possuem nenhuma “ciência”, possuindo, portanto, apenas ciências imaginárias. Ele é um forte crítico da lei e considera a justiça e a verdade como dois pontos sutis que os nossos instrumentos são demasiado redutores para tocar exatamente. Pascal condena fortemente os ideais imperfeitos, porém, mostra que o homem deve usar as regras da sociedade em que vive para marcar sua jornada terrena. Para ele o homem está condenado à pobreza perpétua.

Pascal reconhece que o homem é incapaz conhecer a verdade, uma vez que, sua natureza foi corrompida pelo pecado, e, entre as escolas que prejudicam seu julgamento, há aqueles que ele chama de "poderes enganosos". A "força" é um conceito-chave na concepção política de Pascal que embora elogie a autoridade porque faz cumprir as leis apresentando-os como justos, ao mesmo tempo ele é cético em relação a eficácia da mesma, uma vez que, nenhum homem está preparado para governar os demais, tendo em conta que ambos se odeiam mutuamente. Pascal é realmente muito pessimista relativamente ao destino e ao lugar que o homem ocupa na sociedade e o que ele pode fazer na política.

Sobre a matéria dos grandes, presente nos Três discursos Sobre a Condição dos Grandes, pode-se concluir que, ao contrário de alguns, temerosos de um Pascal revolucionário, seu discurso político é legitimada por autores anteriores. Para Pascal, prevenir-se da revolta é a garantia da paz. Para tanto, não basta a arte do bem governar, é preciso usar a força. Ora, como a força não se deixa manipular por se tratar de uma qualidade palpável, ao passo que a justiça se presta a isso, por ser uma qualidade espiritual, manipula-se a justiça para justificar a força. Esvaziado o velho conceito de justiça: "dar a cada um o que lhe é devido", esta passa a ser o disfarce da força. Os homens passaram a conviver em paz, apesar da concupiscência. Mas, para que essa convivência seja pacífica, é preciso adequar a justiça ao reino da concupiscência.

A inquietação Política moderna traz à tona a atualidade do pensamento pascaliano que marca profundamente a visão do mundo e dos princípios democráticos. É visível que o ser humano convive com vários sintomas negativos a respeito do funcionamento dos mesmos. Em primeiro lugar, a síndrome atitudinal da desconfiança e da insatisfação associada a indiferença em face das alternativas a respeito do regime político e, com menos intensidade, com a preferência pelo autoritarismo. Ou seja, a desconfiança e a insatisfação geram distanciamento, cinismo e alienação em relação à democracia. Em segundo lugar, os cidadãos desconfiados e, ao mesmo tempo, insatisfeitos com o funcionamento da democracia são aqueles que, colocados diante de alternativas anti-institucionais, preferem um regime democrático para o qual os partidos políticos e o parlamento têm pouca ou nenhuma importância.

Referências
ADORNO, F. P. Pascal. 1ª Ed. São Paulo: Estação Liberdade, 2008 (col. Figuras do Saber).
CHEVALLEY, C. Pascal Contingence et Probabilités. Paris: PUF, 1995.
CUNHA, P. F. PASCAL, JUSTIÇA(S) E PODER (ES) Convite ao Estudo da Filosofia Jurídica e Política em Blaise Pascal. Disponível em: file:///C:/Users/PC/Downloads/2879-8045-1-PB%20(1).pdf.Acessado em 10/10/2014

HAZZARD, P. O Pensamento Europeu do século XVIII. Vol. II Trad. Carlos Grifo Babo. Lisboa: Editora Presença e livraria Martins Fontes, sd.
PARRAZ, I. O duplamente infinito e a situação do homem na natureza em Blaise Pascal. Disponível na Internet no seguinte link: ttp://www.pucsp.br/~posfil/Pragmatismo/cognitio_estudos/cog_estudos_v5n2/cog_est_52_Parraz.pdf. Acessado em 05/10/2014.  
SILVA, A. G. da. PASCAL: Cientista e Filósofo Místico - Coleção Filosofia Comentada – Editor Lafonte, 2011.
PASCAL, B. Três Discursos sobre a Condição dos Grandes. Tradução João Emiliano Fortaleza de Aquino, 2005. Disponível em: http://www.uece.br/kalagatos/dmdocuments/V2N4-Tres-discursos-sobre-a-condicao-dos- randes.pdf. Acesso em 16/10/2014.
________. Pensées (trans. Honor Levi) (Oxford: Oxford Universiti Press 1995), p. 143. Pascal. Cognitio-estudos, v. 5, n. 2, jul.- dez. 2008, p. 178-189.
________. Pensamentos. v.16. Os Pensadores. Trad. de S. Milliet. 2 ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979. (Os Pensadores).
PONDÉ, L.F. A Era do Ressentimento. 1ª Edição – São Paulo S.P. Editora LeYa 2014. 170 p.
______. O Homem Insuficiente: Comentários de Antropologia Pascaliana 1ª Ed. São Paulo: Editora EDUSP, 2001 (col. Ensaios de Cultura, 19)
Revista CULT On-line. Edição 88: disponível no seguinte endereço eletrônico  http://revistacult.uol.com.br/home/2010/03/meditacoes/.Acessado em 10/10/2014.
SPONVILLE, A.C. Pascal - Pensamentos sobre Política. 1ª Edição, Editora Martins Fontes, 1994. Tradução: Paulo Nunes – São Paulo. – (Coleção Clássicos)

---

[1] Mestrando em Ciência da Religião.